STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Nomeação de bens à penhora

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors